AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS DA INCO

Atualizado em 23/08/2021.

Atualizado em 23 de agosto de 2021.

Nós agradecemos a você por escolher a INCO e por nos confiar o tratamento dos seus dados pessoais.

Queremos que você saiba, de forma clara e direta, a quais informações e dados seus nós temos acesso, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Por isso, elaboramos este Aviso de Privacidade. Recomendamos que você o leia com atenção e, caso tenha qualquer dúvida, fique à vontade para entrar em contato conosco – para nós, é sempre um prazer lhe atender! Basta enviar um e-mail para dpo@inco.vc ou uma mensagem ao nosso time pelo Chat da INCO.

1. Definições
   1. Você verá que, a todo momento, faremos menção a conceitos como dados pessoais, tratamento de dados e titular dos dados. Você sabe o que eles significam? Para você melhor se orientar durante a leitura do nosso Aviso de Privacidade, fizemos um breve glossário com as principais terminologias, de modo que todas as palavras deste Aviso que estiverem com inicial maiúscula, no singular ou no plural, têm o significado descrito abaixo:
      1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): é o órgão da Administração Pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil;
      2. Aviso de Privacidade ou Aviso: a versão mais recente deste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados;
      3. Bases Legais: são as hipóteses legais que nos autorizam a Tratar Dados Pessoais. Pode ser o seu consentimento, a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo;
      4. Chat da INCO: é um dos canais pelos quais você pode entrar em contato conosco. Basta clicar na bolinha verde com o balão de fala no canto inferior direito da sua tela e tirar suas dúvidas;
      5. Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
      6. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para os fins deste Aviso, a INCO é a Controladora.
      7. Dado Pessoal: todo dado relacionado a uma pessoa física, que a identifique ou que a torne identificável, tratado por nós conforme o item 3 deste Aviso;
      8. Dado Pessoal Sensível: qualquer dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referente à saúde ou à vida sexual, genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
      9. Encarregado: Pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre INCO, titulares de dados (vocês!) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
      10. INCO: a Inco Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.031.833/0001-80, com sede na Rua Ceará, n.º 1709, sala 801, bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-310;
      11. Investidor: pessoa física ou jurídica cadastrada na área de investidores da Plataforma INCO;
      12. Legítimo Interesse: é a Base Legal que permite o Tratamento de Dados quando o uso desses Dados seja necessário ao atendimento de nossos interesses legítimos, desde que respeitados os limites da LGPD, dada a efetiva transparência e respeitados os direitos e as legítimas expectativas dos Titulares;
      13. Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD: é a Lei n.º 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade;
      14. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados em nome do Controlador.
      15. Perfil: é a área da Plataforma em que o Investidor vê todos os seus Dados Pessoais, podendo completá-los, retificá-los e fazer a verificação de seus documentos para começar a investir;
      16. Plataforma INCO: é a plataforma de credit crowdfunding da INCO, disponível nas lojas Apple Store e Google Play Store, por meio da qual o Investidor cadastrado terá acesso às oportunidades de investimento no mercado imobiliário apresentadas pelos Tomadores;
      17. Site: o website da INCO disponível em inco.vc;
      18. Termos de Uso: A versão mais recente dos nossos Termos de Uso, disponíveis aqui;
      19. Titular dos Dados: pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, em especial Investidores e Tomadores;
      20. Tomador: pessoa jurídica que passou pelo processo de aprovação da INCO e poderá apresentar oportunidades de investimento a Investidores por meio da Plataforma; e
      21. Tratamento dos Dados: uso que nós fazemos dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão, inativação, enriquecimento e avaliação deste.
2. Quem somos?
   1. A INCO foi criada com o propósito de transformar o mundo dos investimentos, melhorar a vida das pessoas e dar o apoio necessário aos empreendedores que desenvolvem o país.
   2. Para alcançar o objetivo de conectar empreendedores e investidores por meio de sua Plataforma, a INCO geralmente atua como Controladora de Dados Pessoais. Isso quer dizer que é a INCO quem toma as principais decisões relativas à seleção dos projetos, lançamento de ofertas ao público, captação e pagamento dos investimentos, durante os quais determina como e para que finalidade são Tratados Dados Pessoais.
   3. Os Dados Pessoais de Titulares são utilizados exclusivamente para as finalidades previstas neste Aviso e nunca sendo utilizados para atividades incompatíveis com as finalidades informadas ao Titular de Dados.
3. Como tratamos os Dados Pessoais de Investidores?
   1. O quadro abaixo apresenta os Dados Pessoais de Investidores tratados pela INCO quando o Titular cria uma conta, preenche e verifica seus dados de Perfil e/ou faz investimentos utilizando a Plataforma.

   Tratamento	Cadastro do Investidor na Plataforma
   Dados Pessoais	Nome Sobrenome E-mail Telefone
   Finalidade	Criar conta do Investidor na Plataforma, identificá-lo, permitir que a INCO entre em contato por e-mail ou mensagem de texto e que envie material informativo e publicitário.
   Base Legal	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)

   Tratamento	Enriquecimento do Cadastro (Perfil)
   Dados Pessoais	Gênero
   Finalidade	Realizar análises estatísticas, proporcionar atendimento personalizado e realizar campanhas de publicidade.
   Base Legal	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)

   Tratamento	Foto de Perfil
   Dados Pessoais	Foto
   Finalidade	Permitir que sua foto apareça na lista de Investidores dos empreendimentos investidos.
   Base Legal	Consentimento do Investidor (art. 7º, I, da LGPD)

   Tratamento	Pessoa Politicamente Exposta
   Dados Pessoais	Condição de pessoa politicamente exposta
   Finalidade	Identificar e manter registros de forma a afastar os riscos de utilização da Plataforma para ocultar origem irregular de dinheiro.
   Base Legal	Cumprimento de obrigação legal pela INCO (art. 7º, II, da LGPD e art. 10, da Lei n.º 9.613/1998)

   Tratamento	Verificação do Perfil do Investidor
   Dados Pessoais	Nome Sobrenome Telefone CPF Data de nascimento Documento com foto frente e verso Selfie segurando documento
   Finalidade	Confirmar a identidade e autenticar o cadastro do Investidor na Plataforma.
   Base Legal	Garantia da prevenção à fraude e à segurança do Investidor (art. 11, II, g, da LGPD)

   Tratamento	Formulário Suitability
   Dados Pessoais	Faixa de renda mensal média Patrimônio Preferências declaradas pelo Investidor quanto à assunção de riscos Tipos de produtos e operações com os quais tem familiaridade Formação acadêmica
   Finalidade	Identificar o perfil de risco e fazer a qualificação do Investidor INCO.
   Base Legal	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)

   Tratamento	Emissão do Contrato
   Dados Pessoais	Nome Sobrenome CPF CEP Cidade natal
   Finalidade	Realizar a formalização do contrato com o Investidor.
   Base Legal	Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao que formalizará o investimento realizado pelo Investidor (art. 7º, V, da LGPD)

   Tratamento	Operacionalização do Pagamento
   Dados Pessoais	Nome Sobrenome CPF Banco Agência Conta
   Finalidade	Realizar a formalização do contrato com o Investidor.
   Base Legal	Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao que formalizará o investimento realizado pelo Investidor (art. 7º, V, da LGPD)

   Tratamento	Dados Pessoais	Finalidade	Base Legal
   Cadastro do Investidor na Plataforma	Nome Sobrenome E-mail Telefone	Criar conta do Investidor na Plataforma, identificá-lo, permitir que a INCO entre em contato por e-mail ou mensagem de texto e que envie material informativo e publicitário.	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)
   Enriquecimento do Cadastro (Perfil)	Gênero	Realizar análises estatísticas, proporcionar atendimento personalizado e realizar campanhas de publicidade.	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)
   Foto de Perfil	Foto	Permitir que sua foto apareça na lista de Investidores dos empreendimentos investidos.	Consentimento do Investidor (art. 7º, I, da LGPD)
   Pessoa Politicamente Exposta	Condição de pessoa politicamente exposta	Identificar e manter registros de forma a afastar os riscos de utilização da Plataforma para ocultar origem irregular de dinheiro.	Cumprimento de obrigação legal pela INCO (art. 7º, II, da LGPD e art. 10, da Lei n.º 9.613/1998)
   Verificação do Perfil do Investidor	Nome Sobrenome Telefone CPF Data de nascimento Documento com foto frente e verso Selfie segurando documento	Confirmar a identidade e autenticar o cadastro do Investidor na Plataforma.	Garantia da prevenção à fraude e à segurança do Investidor (art. 11, II, g, da LGPD)
   Formulário Suitability	Faixa de renda mensal média Patrimônio Preferências declaradas pelo Investidor quanto à assunção de riscos Tipos de produtos e operações com os quais tem familiaridade Formação acadêmica	Identificar o perfil de risco e fazer a qualificação do Investidor INCO.	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)
   Emissão do Contrato	Nome Sobrenome CPF CEP Cidade natal	Realizar a formalização do contrato com o Investidor.	Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao que formalizará o investimento realizado pelo Investidor (art. 7º, V, da LGPD)
   Operacionalização do Pagamento	Nome Sobrenome CPF Banco Agência Conta	Realizar a formalização do contrato com o Investidor.	Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao que formalizará o investimento realizado pelo Investidor (art. 7º, V, da LGPD)

   2. Além das finalidades descritas acima, a INCO poderá tratar Dados Pessoais de Investidores para o cumprimento de suas obrigações legais ou regulatórias e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral. Um exemplo desse tipo de Tratamento de Dados é a possibilidade de compartilhar Dados com órgãos governamentais e fiscalizadores, como a ANDP e o Banco Central do Brasil (BCB), caso haja solicitação.
4. Como tratamos os Dados Pessoais de Tomadores?
   1. O quadro abaixo apresenta os Dados Pessoais de representantes, sócios, diretores e/ou procuradores de empresas tratados pela INCO durante os processos e prospecção, comunicação, análise de documentação e formalização do contrato para captar recursos por meio da Plataforma INCO.

   Tratamento	Prospecção ativa
   Dados Pessoais	Nome Sobrenome E-mail Cargo/função Local de trabalho
   Finalidade	Entrar em contato com representante da empresa prospectada para apresentar a INCO.
   Base Legal	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)

   Tratamento	Formulário de Captação
   Dados Pessoais	Nome Telefone E-mail
   Finalidade	Entrar em contato com empreendedor que demonstra interesse em captar investimento com a INCO.
   Base Legal	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)

   Tratamento	Análise de documentação da empresa Tomadora e dos sócios
   Dados Pessoais	Nome CPF E-mail Telefone RG Endereço Renda anual Investimentos Bens e direitos Endividamento Débitos trabalhistas e/ou tributário Condição de pessoa politicamente exposta Demais dados que forem necessários para cumprimento da finalidade descrita ao lado
   Finalidade	Verificar a identidade do Tomador e das pessoas autorizadas a agir em seu nome (tais como sócios, diretores e procuradores), fazer análise de crédito, realizar procedimentos antifraude e de prevenção à lavagem de dinheiro.
   Base Legal	Proteção do crédito (art. 7º, X, da LGPD)

   Tratamento	Elaboração do Termo de Abertura de Captação
   Dados Pessoais	Nome CPF RG Endereço
   Finalidade	Qualificar os representantes legais do Tomador no Termo a ser assinado entre este e INCO.
   Base Legal	Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato de que o Titular é parte (art. 7º, V, da LGPD)

   Tratamento	Dados Pessoais	Finalidade	Base Legal
   Prospecção ativa	Nome Sobrenome E-mail Cargo/função Local de trabalho	Entrar em contato com representante da empresa prospectada para apresentar a INCO.	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)
   Formulário de Captação	Nome Telefone E-mail	Entrar em contato com empreendedor que demonstra interesse em captar investimento com a INCO.	Legítimo Interesse da INCO (art. 7º, IX, da LGPD)
   Análise de documentação da empresa Tomadora e dos sócios	Nome CPF E-mail Telefone RG Endereço Renda anual Investimentos Bens e direitos Endividamento Débitos trabalhistas e/ou tributário Condição de pessoa politicamente exposta Demais dados que forem necessários para cumprimento da finalidade descrita ao lado	Verificar a identidade do Tomador e das pessoas autorizadas a agir em seu nome (tais como sócios, diretores e procuradores), fazer análise de crédito, realizar procedimentos antifraude e de prevenção à lavagem de dinheiro.	Proteção do crédito (art. 7º, X, da LGPD)
   Elaboração do Termo de Abertura de Captação	Nome CPF RG Endereço	Qualificar os representantes legais do Tomador no Termo a ser assinado entre este e INCO.	Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato de que o Titular é parte (art. 7º, V, da LGPD)

   2. Além das finalidades descritas acima, a INCO também poderá tratar Dados Pessoais de pessoas físicas relacionadas a Tomadores para o cumprimento de suas obrigações legais ou regulatórias e para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
5. Dados de navegação e cookies
   1. Nós buscamos sempre melhorar a sua experiência ao utilizar a Plataforma INCO e, para personalizar sua navegação e adaptar a comunicação do Site ao perfil, fazemos uso de cookies.
      1. O que são cookies?
         
         Cookies são pequenos arquivos de texto que colocamos em seu computador ou dispositivo móvel para que nosso Site se lembre temporariamente de informações básicas sobre você, suas configurações de dispositivo e preferências de navegação.
      2. Que tipos de dados coletamos por meio de cookies?
         
         Coletamos automaticamente, por meio dos cookies, alguns dados relativos à sua navegação e ao dispositivo que você usa para acessar o Site e a Plataforma INCO, como: endereço IP, localização geográfica do acesso, duração da visita, páginas visitadas, conteúdos com que você interagiu, modelo, fabricante e sistema operacional do dispositivo, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão.
      3. Qual o objetivo de uso desses dados?
         
         Melhorar o desempenho, a segurança e a funcionalidades do Site e da Plataforma, da seguinte forma (i) dispondo nosso conteúdo de forma adequada ao tamanho da sua tela, sua velocidade de conexão e tipo de navegador; (ii) lembrando o seu acesso; (iii) verificando se a sessão está utilizando SSL (https) ou não (http), ou seja, verificando se a comunicação entre a nossa Plataforma e o seu navegador é segura (criptografada); e (iv) compreendendo o seu comportamento de navegação e como o Site e a Plataforma estão sendo usados para corrigir erros. Colaborar para a veiculação de publicidade personalizada, mostrando anúncios de produtos que possam ser do seu interesse, com base nos dados relativos à sua navegação. Manter registros de acesso ao site pelo período de 6 (seis) meses, cumprindo com nossa obrigação legal de acordo com o artigo 15 do Marco Civil da Internet (disponível aqui).
   2. A tabela abaixo traz mais informações sobre os cookies utilizados por nós, sua origem, prazo de permanência no dispositivo do usuário e finalidade.

   Origem	Hotjar
   Nome	_hjDonePolls _hjCachedUserAttributes _hjid _hjTLDTest _BEAMER_USER_ID
   Duração	Entre a sessão do usuário e 6 meses
   Finalidade	Analisar o seu comportamento ao interagir com a Plataforma INCO, gerando insights para melhorar a experiência de utilização do Site e da Plataforma INCO.

   Origem	Google Analytics
   Nome	_gid _ga
   Duração	Entre 3 dias e 6 meses
   Finalidade	Gerar métricas sobre o uso da Plataforma, contabilizar o número de visitas feitas por usuários únicos ao nosso Site e quais foram as páginas mais visitadas por eles.

   Origem	Facebook Pixel
   Nome	fbp datr sb
   Duração	Até 1 mês
   Finalidade	Analisar o desempenho de campanhas de marketing realizadas pela INCO no Facebook.

   Origem	Google Ads Optimization
   Nome	hsid
   Duração	Entre 3 dias e 6 meses
   Finalidade	Otimizar campanhas de marketing realizadas pelo Google Ads.

   Origem	Nome	Duração	Finalidade
   Hotjar	_hjDonePolls _hjCachedUserAttributes _hjid _hjTLDTest _BEAMER_USER_ID	Entre a sessão do usuário e 6 meses	Analisar o seu comportamento ao interagir com a Plataforma INCO, gerando insights para melhorar a experiência de utilização do Site e da Plataforma INCO.
   Google Analytics	_gid _ga	Entre 3 dias e 6 meses	Gerar métricas sobre o uso da Plataforma, contabilizar o número de visitas feitas por usuários únicos ao nosso Site e quais foram as páginas mais visitadas por eles.
   Facebook Pixel	fbp datr sb	Até 1 mês	Analisar o desempenho de campanhas de marketing realizadas pela INCO no Facebook.
   Google Ads Optimization	hsid	Entre 3 dias e 6 meses	Otimizar campanhas de marketing realizadas pelo Google Ads.

   3. Você pode desabilitar o uso do cookies alterando as preferências de seu navegador. Fazer isso, no entanto, poderá impactar o funcionamento adequado da Plataforma. Os navegadores listados abaixo permitem a configuração de preferências de cookies. Para saber mais, basta clicar nos respectivos links a seguir:
      • Mozilla Firefox
      • Microsoft Edge
      • Google Chrome
      • Microsoft Internet Explorer
      • Apple Safari (computador)
      • Apple Safari (mobile)
      • Opera
   4. Em alguns dispositivos como iPhone, iPad ou Android, é possível alterar as configurações para controlar se anúncios baseados em interesses online serão exibidos, como mostrado abaixo, mas, fique atento: se você usar mais de um dispositivo, será necessário fazer o procedimento em cada dispositivo separadamente.
      1. Dispositivos iOS: vá para Configurações > Privacidade > Publicidade da Apple > e desative Anúncios Personalizados.
      2. Dispositivos Android: siga as instruções indicadas aqui.
6. Como protegemos seus Dados Pessoais?
   1. Nós nos comprometemos os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.
   2. Algumas das medidas de segurança adotadas pela INCO são (i) o emprego de softwares de alta tecnologia para impedir acessos não autorizados à Plataforma; (ii) a utilização de métodos de criptografia, anonimização e pseudonimização dos dados tratados, quando cabíveis; (iii) a adoção de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento de dados; e (iv) a limitação de acesso aos locais de armazenamento de dados.
   3. O acesso às informações e aos dados armazenadas por nós é restrito aos profissionais autorizados e qualificados para tanto, nos limites de sua necessidade para desempenhar suas funções e estão sujeitos às obrigações de confidencialidade.
   4. Nós nos comprometemos a informar ao Titular e aos órgãos de proteção de dados pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos Titulares, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.
7. Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?
   1. Seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados por nós com:
      1. o Tomador responsável por uma captação da qual você participou;
      2. a Instituição Financeira Parceira em nome da qual atuamos como correspondente bancário para formalização e execução do contrato de investimento;
      3. a plataforma de automação financeira que processa o valor investido por você por meio do pagamento do boleto;
      4. a instituição financeira por meio da qual fazemos o pagamento dos valores devidos a você ao final do prazo do investimento;
      5. órgãos governamentais e fiscalizadores, como a ANDP e o Banco Central do Brasil (BCB), caso haja solicitação.
8. Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais?
   1. A INCO possui regras sobre a retenção e o descarte de Dados Pessoais que levam em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para a qual ele será Tratado. Dados Pessoais são armazenados por nós somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória, contratual, entre outras, e desde que e fundamentadas em uma Base Legal.
9. Quais são seus direitos?
   1. Como Titular de Dados, você tem os seguintes direitos quanto aos seus Dados Pessoais:
      1. Confirmação e acesso: Você tem o direito de saber quais Dados Pessoais coletamos sobre você. Você pode obter de nós uma cópia dos Dados Pessoais que nos forneceu ou, nos casos previstos em lei, nos pedir que enviemos seus Dados Pessoais a terceiros;
      2. Explicação: Podemos lhe explicar para que utilizamos os seus Dados Pessoais, caso não entenda ou não ache suficiente as explicações expressas neste Aviso;
      3. Correção: Investidores podem atualizar e corrigir seus Dados Pessoais a qualquer momento na aba de Perfil da área logada da Plataforma. Os demais Titulares que verificarem a necessidade de corrigir algum Dado Pessoal podem nos enviar um e-mail ou entrar em contato pelo Chat para que providenciemos a alteração;
      4. Exclusão e anonimização: Você tem o direito anonimização, bloqueio ou eliminação de eventuais dados desnecessários ou excessivos que possamos manter sobre você. Não podemos restaurar tais informações depois que elas forem excluídas. Podemos reter determinados Dados Pessoais (inclusive após sua solicitação de exclusão) para fins de auditoria e manutenção de registros, bem como para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias. e
      5. Retirada do consentimento: Você pode retirar o consentimento que tenha dado anteriormente para o processamento de seus Dados Pessoais.
   2. Você pode nos encaminhar, a qualquer momento, solicitações que envolvam os seus Dados Pessoais. Basta enviar um e-mail para dpo@inco.vc e aguardar o nosso retorno para a operacionalização do seu pedido.
10. Responsabilidades e obrigações
    1. A INCO se compromete sempre a realizar o Tratamento de Dados em conformidade com a LGPD e demais leis de privacidade e proteção de dados pessoais.
    2. A INCO não será, em nenhum cenário, responsável por quaisquer prejuízos causados aos usuários ou a terceiros pela divulgação e utilização indevida e não autorizada de senhas.
    3. A INCO não se responsabiliza pela segurança do dispositivo móvel utilizado por você para acesso à Plataforma ou por quaisquer perdas ou danos que você venha a sofrer por não ter cumprido com essa obrigação.
    4. Os Dados Pessoais inseridos na Plataforma por você ou informados à INCO deverão ser exatos e verídicos, sendo você o único responsável pelas informações fornecidas, sob pena de suspensão dos serviços e da responsabilização cível, administrativa e criminal previstas em lei.
    5. Você se responsabiliza a manter seus Dados Pessoais atualizados e completos.
11. Mudanças neste Aviso de Privacidade
    1. Este Aviso pode ser revisto e atualizado. Mas não se preocupe: quaisquer mudanças serão previamente informadas a você por meio do endereço de e-mail informado no seu Perfil.
12. Fale conosco sobre seus Dados Pessoais
    1. O Encarregado da INCO é o Bruno Dilly Patrus.
    2. Se você acredita que seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com este Aviso ou se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado por meio do e-mail dpo@inco.vc ou do telefone (31) 99421-6869.
13. Lei aplicável
    1. Este Aviso é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, mais especificamente, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018). Fica eleito o foro de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer litígios decorrentes desta Política de Privacidade, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.